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Termos e condições

Esta página contém os termos e condições legais que regem o website leituria.com. A navegação no website implica a aceitação de todas as disposições contidas no presente documento. Todas as compras de produtos feitas através do website são reguladas por estas condições gerais e outras instruções de uso contidas no site. Todos os clientes são convidados a ler atentamente estas condições gerais.

O website leituria.com e a marca Leituria são administrados pela Trengalenga Associação Cultural, sediada na R. José Estêvão 44 1º dto, 1150-203 Lisboa, NIF 515113832.

A Leituria® reserva-se o direito de modificar o conteúdo do website (preços e fotos, por exemplo) em qualquer momento, sem aviso prévio e à sua própria discrição. Qualquer modificação feita entrará em vigor na data de sua publicação.


Compras

Os termos e condições regulam as relações entre Leituria® e o cliente, no que diz respeito às aquisições dos produtos feitos através deste website.

O cliente pode navegar no website, mas para aceder ao serviço de vendas é imprescindível preencher os requisitos necessários para celebrar contratos juridicamente vinculativos de acordo com a Lei Portuguesa e Comunitária. Deve ser detentor de um endereço de e-mail válido e de uma conta bancária para pagamento por referência multibanco ou transferência bancária**, ou ser titular de cartão de crédito Visa, MasterCard ou American Express (esta funcionalidade de pagamento estará activa a partir de 31 de Maio de 2020).

(**Conta de destino: IBAN PT50.0010.0000.5785.9430.0018.2 | Titular: Trengalenga Associação Cultural)

Para o cliente realizar uma encomenda é obrigatório preencher todos os dados necessários e aceitar os termos e condições. Até ao momento da finalização da encomenda, o cliente poderá alterar todos os dados associados ao seu pedido a qualquer momento.

A Leituria® reserva-se o direito de aceitar uma encomenda. A decisão é feita segundo o critério da Leituria®. Se a encomenda não for executada, informaremos imediatamente por e-mail. A confirmação da entrada do pedido não constitui um contrato de compra, serve apenas como meio de prova que a encomenda foi recepcionada pela Leituria®.


Garantia de qualidade

A Leituria® garante a satisfação total dos clientes na compra dos produtos adquiridos em leituria.com. Se o cliente não ficar satisfeito com a sua compra, deverá enviar um e-mail para livros@leituria.com num prazo de 14 dias após o recebimento da mercadoria.


Produtos

As imagens no website são o único meio de representação dos produtos e, em consequência, a Leituria® não garante a correspondência exacta das imagens aos produtos. Apesar de as imagens apresentadas serem as dos exemplares em venda, podem ser percepcionadas discrepâncias devidas, por exemplo, ao modo como as cores são apresentadas em ecrãs de computadores diferentes.


Estado dos artigos

O estado dos exemplares em venda é, no mínimo, razoável, e é classificado numa escala de 1 a 5, definido segundo critérios amplos definidos abaixo (exemplares nos estados 1 e 2 não são colocados à venda). Enviaremos informação mais detalhada e imagens suplementares após pedido feito para o endereço livros@leituria.com

3* - Razoável. Pode conter imperfeições, dobras ou pequenos rasgões na capa, contracapa ou lombada. Pode conter assinaturas, sublinhados ou outras marcas de posse.

4* - Bom estado geral. Pode apresentar manchas ou oxidação, assinaturas de posse ou sublinhados, ou não apresentar sobrecapa.

5* - Muito bom estado geral. Exemplar quase sem falhas. Pode apresentar assinatura de posse ou pequenos defeitos.

Como Novo – Exemplar perfeito.

Novo - Exemplar fornecido pelo editor / distribuidor. (É de realçar que por vezes os exemplares fornecidos por esta via podem não estar perfeitos, em particular quando em fim de tiragem.)


Preços

Todos os preços apresentados no website incluem I.V.A. à taxa legal em vigor no País de origem (Portugal), para Portugal e União Europeia.

Para outros Países, os preços não incluem impostos adicionais, direitos ou taxas regulamentadas por qualquer outra legislação aplicável. Se necessário, o cliente deverá, portanto, prever eventuais custos aduaneiros das importações, e pagar impostos ou taxas que possam ocorrer no país de importação.


Resolução de litígios online

Litígios entre consumidores e comerciantes podem ser resolvidos por acordo através do site oficial Resolução de Litígios em Linha, regulado pela Comissão Europeia.