A Leituria® assume o compromisso de conformidade para com o Regulamento Geral de Protecção de Dados, identificado como sendo o REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de Abril de 2016.

No âmbito deste compromisso, a Leituria assegura que todos os seus titulares de dados terão condições de exercer os seus direitos, tendo para este efeito sido nomeado um Encarregado de Protecção de Dados de acordo com os artigos 37º, 38º e 39º do acima referido regulamento.

Qualquer titular de dados, para exercer os seus direitos e/ou apresentar qualquer questão relacionada com este tema, tem ao seu dispor o contacto de email livros@leituria.com.

A aquisição de dados dos titulares será feita através de ferramentas que permitirão o consentimento informado e positivo, a identificação das regras de processamento transparente dos dados colocados à custódia da Leituria, assim como o tempo e a devida sustentação da retenção dos dados confiados à guarda da Leituria.

No caso de haver necessidade de apresentação de alguma reclamação, o titular de dados pode exercer o seu direito através do envio de uma comunicação email para o endereço livros@leituria.com.

Esta reclamação será tratada através de um processo formalizado de gestão de reclamações.

Na sequência do registo da reclamação realizado por esta via, a Leituria assegura a execução de um processo de comunicação com o titular de dados, informando-o atempadamente e de acordo com o estipulado pelo acima identificado regulamento, em cada passo do tratamento da sua reclamação.

Finalmente, a Leituria está a desenvolver uma Política de Gestão da Privacidade que inclui todos os temas relacionados com a implementação de um sistema de gestão da privacidade dos dados pessoais dos titulares e que será divulgada e publicada oportunamente.

Direitos de propriedade intelectual

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