Pedido de Esclarecimento - RELI - Rede de Livrarias Independentes

Exmo. Senhor Presidente da República,

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,

Exmo. Senhor Primeiro Ministro,

Num país europeu moderno, dirigido por um Presidente, um Governo e uma Assembleia da República que dizem propor-se fomentar os instrumentos de cultura e do conhecimento, impõe-se perguntar aos responsáveis políticos:

Se o livro é um bem essencial, por que razão estão as livrarias proibidas de abrir as suas portas e vender livros? E por que razão são as livrarias consagradas só aos livros o único local onde os cidadãos não podem adquirir livros presencialmente?

E sendo um bem essencial, mas não sendo assim considerado pelos poderes públicos, por que razão é permitido vendê-lo em variados estabelecimentos mas não nas livrarias independentes e de proximidade, contribuindo para a debilidade económica e financeira destas?

Num estado de direito, qual a justificação legal para tão absurda discriminação, considerada até por ilustres constitucionalistas como eventualmente inconstitucional?

A ReLI, Rede de Livrarias Independentes, continua à espera de respostas do Presidente da República, da Assembleia da República e do Governo de Portugal.

A Direcção da ReLI