Esta obra tem como destinatário essencial aquele que pretende iniciar o estudo do Direito, ou que quer munir-se de um conjunto de conhecimentos jurídicos. O seu objectivo principal é familiarizar o leitor com a linguagem jurídica, transmitir-lhe as noções básicas sobre o Direito, as suas características e os valores que prosssegue, as relações entre o Direito e os indivíduos e entre o Direito e o Estado, a norma jurídica, as fontes do Direito e os seus diversos ramos.
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Esta obra tem como destinatário essencial aquele que pretende iniciar o estudo do Direito, ou que quer munir-se de um conjunto de conhecimentos jurídicos. O seu objectivo principal é familiarizar o leitor com a linguagem jurídica, transmitir-lhe as noções básicas sobre o Direito, as suas características e os valores que prosssegue, as relações entre o Direito e os indivíduos e entre o Direito e o Estado, a norma jurídica, as fontes do Direito e os seus diversos ramos.
